Dica de Projeto: Cassar alvará empresa revender produtos furtados

Cassar alvará empresa revender produtos furtados

Esse projeto caso não exista no estado do Ceará, poderia ser replicada essa iniciativa.

Projeto aprovado recentemente por uma comissão na assembleia legislativa do estado da Paraíba, é de grande importância para todo o Brasil, onde prevê a cassação do alvará de empresa que revender produtos oriundos de furtos.

Segue mais informações sobre autores do projeto aprovado na Paraíba:

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta terça-feira (9), e aprovou o projeto 51/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PP), que trata da cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de carga roubada na Paraíba.

Repasse essa informação para o seu deputado estadual, para que possa analisar o caso, inclusive um projeto mais interessante que vender bebida nos estádios.

Compartilhe, essa é uma importante medida.

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