Comissões Assembleia

Comissões Permanentes     

Em número de 18, são aquelas que subsistem através da Legislatura. Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

 

➜  Agropecuária

➜  Ciência, Tecnologia e Educação Superior

➜  Constituição, Justiça e Redação

➜  Cultura e Esportes

➜  Da Infância e Adolescência

➜  Defesa do Consumidor

➜  Defesa Social

➜  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

➜  Direitos Humanos e Cidadania

➜  Educação

➜  Fiscalização e Controle

➜  Juventude

➜  Industria, Comercio, Turismo e Serviço

➜  Meio Ambiente e Des. Semiárido

➜  Orçamento, Finanças e Tributação

➜  Seguridade Social e Saúde

➜  Trabalho, Administração e Serviço Publico

➜  Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano

Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas; com entidades da sociedade civil e; nas diversas regiões do Estado; convocar; secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo; ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer; pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Se reúnem de forma ordinária semanalmente e de forma extraordinária por necessidade do processo legislativo.

Funcionamento:

Dias: Segunda à sexta.
Horário: 8h às 17h
Local:  Complexo  das  Comissões  Técnicas  Deputado  Aquiles  Peres  Mota,  Edifício  Sede  da  Assembleia Legislativa.

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